PROGRAMAS E PROJETOS

PDC

Fundação Eduardo dos Santos

Histórico

Lançado em abril de 2002, o PDC - Programa de Desenvolvimento Comunitário da Fesa identifica os problemas das comunidades e desenvolve ações de assistência social, para reduzir as dificuldades básicas da população angolana, principalmente a refugiada de guerra. Com o apoio de parceiros nacionais e internacionais, mobiliza recursos humanos, financeiros e materiais capazes de permitir a realização de ações de auto-sustento nas áreas de saúde, educação, assistência social, agricultura e habitação. Seus principais objetivos são:

- Identificar os problemas básicos nas áreas selecionadas;
- Sensibilizar e mobilizar a população para a sua participação nas ações comunitárias;
- Programar ações de assistência social, saúde, educação, agricultura e habitação;
- Implementar as ações definidas no âmbito do PDC;
- Monitorar e avaliar regularmente as diferentes fases do programa;
- Atribuir suporte técnico, material e logístico para potencializar as capacidades de organização, gestão e operação, para o sucesso do PDC;
- Supervisionar regularmente as áreas de atuação.

Sempre preocupada em desenvolver um trabalho eficaz e transparente, a Fesa faz questão de detalhar, abaixo, como o PDC pode contribuir nas diversas áreas:


Assistência Social

É definida como um direito do cidadão e um dever do Estado, no atendimento às necessidades básicas do ser humano. Entre outras coisas, o Programa auxilia protegendo a família (saúde materno-infantil, infância, adolescência e velhice), promovendo a integração no mercado de trabalho e contribuindo para a reabilitação dos portadores de deficiência.


Saúde

Neste setor, o Programa desenvolve projetos ligados principalmente à área de prevenção e promoção de novos estilos de vida. As atenções estão voltadas aos cuidados primários, já que o país apresenta índices epidemiológicos alarmantes, com elevadas taxas de mortalidade em doenças que, em sua grande maioria, são fáceis de prevenir e curar. A proliferação de doenças como a poliomelite, a tripanossomíase, malária, tuberculose, sarampo e Aids é considerada dramática. Para ajudar a melhorar tal situação serão instalados diversos postos de saúde e postos de socorro.


Educação e Alfabetização

O quadro da educação no país ainda é caracterizado pela existência de um elevado número de crianças fora do sistema de ensino. Há um baixo número de escolas, vagas, degradação acentuada das infra-estruturas escolares, além do colapso do atual sistema. Os desafios do PDC neste domínio seguem no sentido de erradicar o problema, mediante o patrocínio na construção e reparação de escolas, além do incentivo oferecido, através do Prêmio Nacional da Alfabetização e do Protocolo de Cooperação com o Ministério da Educação.


Agricultura e Cooperativas

A inclusão deste plano resulta da constatação de que Angola é um país rico, com um enorme potencial em solos férteis, mas que só explora 3% dos seus 8 milhões de hectares, de terras aráveis. Sendo assim, o grande objetivo é cooperar com o desenvolvimento de experiências locais, de âmbito comunitário, visando a melhoria dos sistemas produtivos de agricultores, a melhoria da dieta alimentar e também da renda familiar.



Habitação

Em linhas gerais, deseja fazer face à grande carência habitacional que Angola vive tanto nas áreas urbanas, quanto nas rurais. O objetivo é envolver a comunidade na construção de moradias, escolas, cooperativas, recorrendo a métodos simples, baratos e acessíveis. Sendo responsabilidade do PDC a disponibilização de equipamentos e meios para o feito.

Esta é, então, a linha de atuação da Fesa, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Comunitário. Os cinco projetos descritos são desenvolvidos com a contribuição e liderança dos chamados agentes comunitários. Quem se interessar pelo cargo deve conhecer muito bem a comunidade em que vive, ter espírito de liderança, solidariedade e preencher os seguintes requisitos:

- saber ler e escrever;
- residir no local há, pelo menos, dois anos;
- ter idade mínima de 18 anos;
- domínio da língua local;
- ter disponibilidade de tempo integral para exercer suas atividades.

Não há exigências de conhecimentos técnicos prévios nas áreas de ação do Programa. Após ser aprovado na seleção, o candidato recebe o treinamento específico e necessário. Qualquer pessoa que se encaixe no perfil adequado, pode candidatar-se ao cargo e submeter-se a uma prova escrita e a uma entrevista.
Desta maneira, o PDC/Fesa enquadra-se nos propósitos gerais da Fundação, que se assume declaradamente como auxiliar viva e ativa dos poderes públicos. Visa, de uma forma global, o bem-estar social e o direito a uma vida sã e com dignidade.


Prestando Contas

Este ano, desde o início da execução do Programa "Mais Saúde na Periferia e Apoio às Províncias" em fevereiro, a Fesa já doou cerca de 60 toneladas de medicamentos e material descartável a vários hospitais e centros de saúde do país.

Calcula-se que mais de um milhão de pessoas estejam sendo beneficiadas com esta nova estratégia de assistência às comunidades (para o período de 2003 a 2005), que prioriza a assistência médico-hospitalar. Até agora, as doações foram feitas aos principais centros de saúde de Benguela, Namibe, Cabinda, Luanda, Kwanza-Sul e Norte, Malange, Uíge, Zaire, Huíla e Bengo.
Em Malange e Namibe, por exemplo, foram entregues 70 pacotes de medicamentos.

Em Lubango, a mesma quantidade de remédios, orçados em US$ 21 mil e uma ambulância ao hospital da 5ª Região Militar. Em Benguela a Fesa forneceu 132 caixas, principalmente, com balões de soro, xarope e material descartável. Já em Huambo além das doações, dois hospitais, dos municípios de Caala e Bailundo, estão sendo reformados com o apoio da Fundação.

Vale lembrar que na capital da província de Kwanza-Norte a doação ainda incluiu uma tonelada e meia de sementes, 10 kits de cozinha e instrumentos agrícolas, para a implementação, ainda este ano, de um projeto agrícola com a participação das comunidades locais. Um projeto semelhante está sendo desenvolvido na província de Bengo, visando estimular o aumento da produção alimentícia.

A área da educação também é importante e, como já vimos, está incluída no Programa de Desenvolvimento Comunitário. Na região metropolitana de Luanda, o município de Kilamba Kiaxi recebeu computadores e material didático, destinados ao setor de identificação civil, à divisão de ensino das Forças Armadas Angolanas e à escola "Rosa Toko", situada no bairro Palanca.

Na província de Huambo além da construção de uma biblioteca, também está sendo construído um campo polivalente com estruturas de apoio, anexo ao Instituto Médio de Educação.
O trabalho assistencial, uma das funções primordiais da Fesa, é direcionado às crianças, especialmente no Natal. Entra em ação, então, o projeto "Natal Feliz", que oferece lanche, brinquedos e atividades de recreação musical, proporcionando às crianças carentes momentos de carinho e alegria.

Aqui fica registrado, assim, um pouco do trabalho da Fundação Eduardo dos Santos no Programa de Desenvolvimento Comunitário.