jornadas

ANGOLA: MAIORIA DA POPULAÇÃO NOS CENTROS URBANOS


Perto de 57% da população angolana, correspondente a mais de oito milhões de pessoas, vivem nas cidades, de acordo com um estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a População e citado pela ministra do Planejamento, Ana Dias Lourenço, na cerimônia de encerramento da 12ª Jornada Técnico-Científica da Fesa.

Cerca de 57% da população angolana, correspondente a mais de oito milhões de pessoas, vive nas cidades, de acordo com um estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a População. A estimativa foi citada pela ministra do Planejamento, Ana Dias Lourenço, na cerimônia de encerramento da XII Jornadas Técnico-Científicas da Fesa.

Este dado, segundo ela, pode significar desenvolvimento e modernização do país, mas também constitui um desafio de grandes proporções em termos de planejamento e organização dos espaços urbanos.

A ministra ressaltou que a África é o continente menos urbanizado do mundo, com apenas 40% da população vivendo em cidades e vilas. ?Todavia, vários estudos apontam para um incremento da urbanização a uma taxa média anual de 4% num futuro próximo, ou seja, cerca do dobro da que é observada na América Latina e na Ásia, tornando deste modo urgente a necessidade de se enfrentar os desafios da urbanização e promover o desenvolvimento urbano sustentável?.

O processo de urbanização em Angola, explicou Ana Dias Lourenço, foi fortemente marcado pelo modelo e pelo ritmo da colonização portuguesa. A rede urbana era harmoniosa e respondia às necessidades do território de então e aos seus ritmos de crescimento.

A ministra do Planejamento recordou que o crescimento das cidades angolanas está ligado aos movimentos migratórios internos resultantes da instabilidade político-militar que o país viveu nos últimos trinta anos e que o efeito da guerra causou um êxodo populacional elevado e um florescimento da atividade informal.

Ela acentuou ainda que a experiência africana revela que as melhorias verificadas na atividade agrícola levam à diminuição dos fluxos migratórios para as cidades. Em Angola, segundo a ministra, apesar de não se considerar possível o retorno total da população para o campo, a estratégia de desenvolvimento que elege a recuperação da agricultura, o desenvolvimento integrado das comunidades rurais e a eletrificação rural permitirá a redefinição e a recuperação econômica e social dos centros urbanos. ?Não é possível pensar na questão urbana em Angola sem resolver o problema da agricultura?, observou a ministra.
No ano passado, de acordo com Ana Dias Lourenço, cerca de 60% das despesas globais do investimento público angolano foram destinados à recuperação, construção e modernização das infra-estruturas econômicas e sociais no país.

A ministra do Planejamento assegurou que um dos objetivos do governo angolano é diminuir as assimetrias existentes no território nacional, bem como garantir um desenvolvimento equilibrado e harmonioso do país e, desse modo, conseguir que todos os cidadãos, independentemente do local de moradia, tenham acesso às mesmas oportunidades. Segundo a ministra, as políticas públicas no setor de planejamento e ordenamento do território estão orientadas nessa direção.
Em seu discurso, a ministra indicou que o crescimento do país baseado na formação de cadeias produtivas, bem como a criação de pólos de desenvolvimento e pólos de equilíbrio, serão fatores de grande importância para suprir as várias regiões de Angola de infra-estrutura produtiva e social capaz de atrair níveis de investimentos adequados e criar um efetivo mercado interno e desenvolver uma economia urbana.

Ana Dias Lourenço lembrou a atenção especial que tem sido dada às ações diretamente relacionadas com a edificação de uma rede urbana de qualidade. ?Os programas de ordenamento, urbanismo, recuperação de bairros e espaços públicos em geral, construção de sistema de tratamento de lixo, aterros sanitários, planos diretores provinciais, de expansão das áreas urbanas, para diversos fins, mapeamento e demarcação de terras comunitárias, entre outros, constam das ações do governo para a melhoria dos centros urbanos?.

A ministra do Planejamento garantiu também que o surgimento de uma rede urbana integrada em cidades capazes de oferecer qualidade de vida e desenvolvimento equilibrado, numa perspectiva de redução das desigualdades e das assimetrias, é a meta pretendida pelo governo, na qual se dispensará um tratamento adequado à questão do ordenamento territorial.
pinda
RECOMENDAÇÕES FINAIS PRIORIZAM
ORDENAMENTO TERRITORIAL
A
ngola necessita, com a maior brevidade possível, de um Plano de Ordenamento do Território, para servir de sustentação aos diversos planos diretores provinciais e municipais. Esta foi uma das principais conclusões dos participantes da 12ª Jornada Técnico-Científica da Fesa.

Num texto lido pelo curador da entidade, Francisco Fortunato, os debatedores relacionaram diversas recomendações, entre elas a promoção de políticas de gestão fundiária que garantam um desenvolvimento urbano e rural harmonioso e sustentável, com a participação das comunidades-alvo, tendo em conta a realidade de Angola.

Os participantes propuseram também que nos programas de requalificação urbana de áreas centrais e periurbanas seja valorizado e preservado o patrimônio cultural e ambiental existente, com envolvimento das comunidades locais, e que no planejamento das cidades sejam consideradas as áreas para o desenvolvimento de uma agricultura urbana.

A definição de uma política habitacional pelo Estado, que enquadre e harmonize os diversos programas e projetos em desenvolvimento e em perspectiva, quer pelo Estado quer por empresários privados, também fez parte das recomendações.

Os participantes expressaram ainda a necessidade de uma maior interação entre o Estado, as universidades e o setor produtivo angolano para se definir o perfil dos quadros que as universidades deverão formar em função das exigências do mercado de trabalho e dos programas incluídos nas políticas governamentais.

Outra recomendação dos palestrantes da Jornada foi no sentido de se integrarem formas urbanísticas inovadoras e conteúdo humanístico, para que os angolanos, no futuro, tenham cidades com melhor qualidade de vida.

O papel das universidades foi reiterado nas recomendações, para que elas estimulem a integração de metodologias teóricas e conceituais de disciplinas como o planejamento e gestão urbana, investigação sobre comunidades urbanas, contribuindo assim para a melhoria da gestão territorial.
As recomendações servirão de orientação para os diversos planos diretores provinciais e municipais a serem elaborados como principais instrumentos para uma gestão urbana e rural eficiente.