FUNDAÇÃO

História

Fundação Eduardo dos Santos

Mensagem do Patrono

No dia 5 de março de 1996, por uma feliz coincidência, um punhado de pessoas que me são próximas, amantes da paz, da liberdade e da fraternidade, decidiu tornar realidade um projeto filantrópico que desde há tempo figurava nos meus sonhos. Resolvi então patrocinar a idéia e envolver-me de corpo e alma nessa causa, tendo em conta que os seus nobres objetivos iriam satisfazer necessidades da sociedade e auxiliar ação dos poderes públicos na resolução de problemas das populações.

É considerado em vários círculos de intelectuais que cada país será cada vez menos Estado e cada vez mais sociedade civil e que essa tendência se acentuará no próximo milênio, surgindo assim uma sociedade mais livre, mais aberta, mais fraterna e mais solidária. Essa sociedade mais humanizada será um antídoto contra aquela do homem violento e destruidor e contra o culto do super-homem e renovará as esperanças num mundo melhor e numa ordem mais justa.

A circulação muito rápida da informação, que é característica do nosso tempo, permitir-nos-á conhecer as experiências e os valores positivos de outros quadrantes, facilitará a aproximação entre aqueles que se preocupam com a sorte de outrem e, se a estes algum dia couber a responsabilidade de definir as regras de jogo, produzir-se-á um mundo de coexistência, tolerância, cooperação e entre-ajuda onde todos os esforços só terão um fim - o bem estar do Homem.

Antes de chegarmos a esta etapa, temos um longo caminho a percorrer e muitos desafios a vencer.
O nosso país encontra-se na periferia do sistema econômico mundial e enfrenta profundos constrangimentos no plano social, resultantes de graves problemas políticos, militares e econômicos. Por isso o Estado por si só não será capaz, durante algum tempo, de satisfazer as necessidades de toda a população.

Conscientes desta situação, aqui e acolá vários cidadãos se organizaram para levar a cabo iniciativas com caráter altruísta. Mas o altruísmo, valor essencial da nossa sociedade tradicional, também foi sufocado pelo sistema colonial. Não evoluiu para novas formas de ajuda e de solidariedade social. Mesmo o Quissoco (associação de solidariedade e entre-ajuda tão utilizado então em algumas regiões) passou a ser apenas um ponto de referência dos nossos usos e costumes.

As sociedades modernas, no entanto, e também a nossa, colocam novas exigências e necessidades que não podem esperar pela evolução. O Estado, tendo isso em conta, aprovou a Lei das Associações que abre espaço para a rápida evolução e adaptação do altruísmo aos nossos dias.

Essa Fundação é uma iniciativa ímpar, por enquanto, mas perfeitamente inserida no conjunto das demais que, sem queimar etapas, tentaram conciliar os valores tradicionais e modernos.
O objetivo das fundações em geral é fazer bem ao próximo e destinar bens ao bem estar social, afastando a idéia segundo a qual o patrimônio serve apenas para satisfazer o egoísmo humano de acumular riquezas para usufruto individual.

As fundações, hoje também denominadas veículos do terceiro setor, são, instrumentos valiosíssimos para a promoção do desenvolvimento social e para o exercício da cidadania. São, por outro lado, forças que têm servido para a realização de ações e objetivos de utilidade pública e interesse social nos domínios como a investigação científica, ambiente, educação, saúde, filantropia, cultura, esporte, arte, apoio às universidades, instituições sociais e previdência etc. Elas são pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

Na nossa sociedade há quem questione por que razão se deve fazer caridade ou fazer intervir a iniciativa privada na área social se as pessoas pagam impostos e contribuições para que o Estado realize a sua função social.

Os promotores da Fesa não subestimam a capacidade nem a importância fundamental da ação social do Estado. Acham, contudo, que os cidadãos devem mobilizar-se e organizar-se sempre que puderem para conceberem e concretizarem ações que completem o trabalho dos poderes públicos. Participar e contribuir para melhorar a vida da comunidade e de cada um dos seus membros é a filosofia da ação da Fesa.

Deixo aqui o meu reconhecimento e agradecimento aos Curadores que são os guardiões dos nobres objetivos e interesses da Fesa. Agradeço também o empenho dos doadores e patrocinadores, membros de direito da Assembléia Geral, que durante o seu exercício poderão fiscalizar a aplicação dos recursos doados e constatar em que medida contribuíram para a melhoria da vida dos cidadãos visados e para o desenvolvimento de Angola.

Março/1997


Introdução

Embora no mundo inteiro, particularmente nos países do chamado bloco "desenvolvido", existam muitas fundações e se fale bastante do trabalho desenvolvido por elas;
Em Angola não existe nem nunca existiu qualquer Cultura ou experiência sobre fundações.

A Fundação Eduardo dos Santos (FESA), recentemente criada é a primeira iniciativa do género em Angola e como tal muitas têm sido as interrogações e, por vezes, especulações sobre os objectivos e papel que a mesma pretende jogar no seio da sociedade civil angolana.

Como forma de responder à essas interrogações, bem como facultar uma visão clara e correcta sobre esta instituição, a Fundação Eduardo dos Santos tomou a iniciativa de elaborar esta brochura de apresentação, na qual, através da sua leitura, o leitor poderá assim entender o que é a FESAi quais os objectivos a atingir; qual o seu campo de acção e quais as suas principais preocupações, etc.


O que é a Fundação Eduardo dos Santos?

Como referido pelo Curador de Fundações o Promotor de Justiça Cassio Eduardo Rosa Resende, a quando da abertura do Primo Seminário Nacional de Fundações de Direito Privado, " As Fundações são organismos com destinação social, colectiva, pública, embora não entidades estatais".

Agregam forças do voluntariado e grandes lideranças de todas as matizes e procedências, não visam o lucro, mas o desenvolvimento e o bem-estar social, a promoção do homem.

Mais adiante, o ilustre Promotor de Justiça continua: "...essas forças poderão aglutinar-se, articular-se e potencializar-se através das Fundações, para a implementação de acções transformadoras, eficazes e revolucionárias, com vista ao alcance de uma nova ordem social. Visando a inclusão dos excluídos, acesso a todos os bens de produção, igual oportunidade para todos, cidadania plena e implantação da democracia económica e social".

A Fundação Eduardo dos Santos (FESA) foi criada aos 29 de Março de 1996, com sede em Luanda, tendo como fundador, Sua Excelência José Eduardo dos Santos.
A FESA é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica e os seus Estatutos estão publicados no Diário da República n° 17 III Série, de 26 de Abril de 1996. A sua homologação foi feita pelo Conselho de Ministros, em reunião deste órgão colegial do Governo, realizada aos 16 de Outubro de 1996.

A FESA é uma instituição apartidária de carácter técnico científico, cultural e social, sem fins lucrativos e de duração ilimitada, constítuida de harmonia com a legislação em vigor, regendo-se pelo disposto na Lei e nos seus Estatutos.

A FESA é constítuida pelos seguintes órgãos:

- A Assembleia Geral
- O Conselho de Curadores
- O Conselho Fiscal

A Direcção Geral


Os nossos objetivos

Em conformidade com os seus Estatutos, a FESA é uma instituição de carácter técnicocientífico, cultural e social, sem fins lucrativos. Nesta base, a FESA propõe-se ser uma instituição auxiliar dos poderes públicos (não os substituindo). Não se pretende interferir no processo decisôrio e de execução das estruturas governamentais, quer centrais como locais, como eventualmente se poderá entender.

A FESA atravês da sua acção propõe-se somente em estreita colaboração com outras instituições, contribuir para o alcance dos objectivos mais nobres de qualquer sociedade: o bem estar social dos cidadãos e o desenvolvimento econômico. Assim, com a criação da FESA pretendemos:

- Actuar na área de pesquisa, formação pré e universitária, em Angola, visando a assistência técnica, profissional e educacional;

- Prestar assistência atravês de consultorias especiais, visando a sua colaboração na busca de soluções apropriadas para os problemas básicos ligados à reestruturação, planificação e desenvolvimento econômico do País;

- Promover programas especiais de assistência e ajuda ao menor carente, viabilizando a sua integração social e educacional de modo a formar cidadãos mais úteis ao País;

- Prestar, quando solicitada, assistência técnica às instituições públicas ou privadas, coadjuvando-as na busca de eficiência, produtividade e qualidade de serviço na área social e outras.




Contribuir para
a reabilitação
e desenvolvimento
económico de Angola







Participar
na formação do
homem novo
angolano






Os nossos programas de acção

Em consonância com os objectivos
por si traçados, a Fundação Eduardo dos Santos pretende intervir em algumas áreas, procurando assim, atravês das suas acções,
contribuir para a busca de soluções dos problemas mais candentes das populações de Angola.

Essas áreas incluem:

- Programas direcionados para a formação desportiva
- Formação e superação técnico-científica e profissional
- Programas educativos televisivos
- Programas de apoio social e sanitário
- Atividades culturais e realização de seminários sobre temas atuais


O envolvimento da FESA no campo da educação, investigação científica e superação técnico profissional

Os conflitos armados não permitiram que Angola tivesse um processo de desenvolvimento social e económico em condições de garantir uma boa educação, assistência médica e um nível de vida satisfatório para a sua população.

Reverter o processo para o desenvolvimento, em rítmo satisfatório, é uma tarefa dificil e exige um grande esforço, principalmente no que se refere à elevação do nível educacional dos cidadãos. A grande explosão escolar nos grandes centros urbanos do País tem acarretado consequências sociais extremamente negativas para a vida das populações.

Constata-se o aumento da população juvenil que rapidamente termina os seus estudos básicos e secundários e não poder dar continuidade por falta de instituições próprias e especializadas em resultado de profunda crise educacional, sem precedentes.

A única instituição de ensino superior do País, a Universidade /I Agostinho Neto" não tem podido corresponder com a demanda nacional de ingresso no ensino superior, nem assegurar a formação de qualidade que a sociedade exige.

A política do Governo de formação de quadros angolanos no exterior não tem sido a mais eficiente, nem tão pouco coerente, por falta de mecanismos adequados de controle, bem como por um mau critério de selecção.

O volume de investimento do Governo na formação de quadros no exterior do País, não tem sido devidamente compensatório, porquanto os cidadãos nos quais o Governo investe, se apresentam com problemas de adaptação e enquadramento social noutras sociedades fora dos seus reais padrões de vida, bem como da realidade social de Angola, acrescendo-se o facto de que uma boa parte destes estudantes não retomam a Angola depois de terminados os seus cursos.


A formação de quadros é fundamental
para o desenvolvimento de qualquer sociedade

Pelas razões acima mencionadas, a Fundação Eduardo dos Santos acha necessário e imperioso iniciar já com um programa que VIsa inverter a tendência ao agravamento da oferta a cidadãos que estão em condições de ingressar no ensino superior em Angola e reduzir a carga financeira do Governo para com os estudantes no exterior do País.

A Fundação Eduardo dos Santos propõe-se assim por um lado, incentivar a investigação científica, o ensino à distância e, por outro, implementar o projecto de criação da Universidade Nova de Angola, abreviadamente "UNANG" e o Instituto Politécnico, tudo isto com o suporte de outras Universidades e Fundações que já assinaram protocolos de cooperação com a FESA.


O engajamento da FESA na área sócio - econômica

Os longos anos de guerra vividos por Angola provocaram consequências devastadoras para o País. Apenas para enumerar algumas, pode falar-se no elevado índice de deslocados, na destruição de importantes infraestruturas, na enorme dependência de importações; no elevado índice de pobreza, no agravamento da fome e má nutrição.

Reconstruir um país coberto de feridas de décadas de guerra não é tarefa fácil. Os elevados níveis da dívida externa e do défice público, o êxodo acelerado das populações rurais para os grandes centros urbanos, dentre outros, são problemas graves, cuja resolução exige, por parte do Governo Angolano, um enorme esforço. Este esforço para que possa mais rápidamente e efectivamente ser coroado de êxito tem de contar com o envolvimento duma série de instituições, para além do próprio Governo.

O reforço do investimento em obras públicas, programas comunitários, ou seja, na recuperação de casas, hospitais, escolas, melhoria do sistema sanitário, a realocação das populações nas suas zonas de origem, criação de mais emprego, a erradicação da fome e má nutrição, associados à consolidação da paz e reconciliação nacionais são tarefas urgentes e essenciais ao desenvolvimento integrado e harmonioso de Angola.

A Fundação Eduardo dos Santos pretende assim através da realização de alguns programas comunitários, fundamentalmente dirigidos para os deslocados e vítimas da guerra, contribuir para a minimização do sofrimento e dificuldades vividas por grande parte da população.

O incentivo à auto-construção dirigida, a melhoria do sistema sanitário e o reforço da dieta alimentar, são alguns dos campos em que a FESA pretende dar uma atenção imediata, juntando-se aos esforços do Governo.

A FESA considera assim benvindo todo o suporte que as várias entidades, quer públicas, como pr!vadas, quer nacionais como estrangeiras, possam prestar para a concretização destes objectivos.


O papel da FESA na formação cultural e desportiva

Desde os primórdios da existência humana, a necessidade da prática desportiva esteve sempre presente no homem, mesmo duma forma imperceptível.

As manifestações culturais e desportivas, para além de contribuirem para o revigoramento físico e saúde do homem, proporcionam o ambiente necessário para uma ampla troca de experiências entre diferentes comunidades.

Por exemplo, a prática do desporto e cultura assume um papel vital no desenvolvimento integrado do homem, e isto é tão verdade, que, por essa razão, vimos incluidas, na maior parte dos programas curriculares das escolas, a disciplina de educação fisica e realização de várias actividades culturais.

Entretanto, devido a carências de vária ordem, nem sempre o Governo tem conseguido concretizar os seus objectivos neste domínio.

Nota-se por exemplo, uma grande lacuna no que toca a formação desportiva de base. Duma maneira geral, não existem quaisquer centros onde se formam desportistas nas diferentes modalidades.

Assim pensamos ser valioso direccionarem-se alguns recursos para a materialização de alguns projectos ligados à formação desportiva, cultural e recreativa.


Atividades já implementadas com o suporte da Fundação Eduardo dos Santos

- Doação de meios o financeiros para recuperação do Cuidado Tratamento Intensivo (C TI) do Hospital de Queimados de Luanda "Neves Bendinha".

- Patrocínio para o transporte de 4 toneladas de livros do Brasil para Luanda, ofertados pela Exma. Senhora Ruth Cardoso (Primo Dama do Brasil) à Biblioteca Nacional de Angola;

- Suporte financeiro para a implementação do projecto "Drenagem das Águas Pluviais e Residuais na Vila Alice", respectivamente nas Ruas Arsênio Pompílio Pompeu de Castro, Rua da Liberdade, Rua Doutor Luís Pinto da Fonseca, Rua Antônio Feliciano de Castilho e Rua Eugênio de Castro, cuja execução esteve a cargo da Elisal;

- Doação de equipamento médico e escolar à unidades hospitalares e escolares da Província de Luanda;

- Doação de meios rolantes para melhor apetrechamento da Polícia Nacional, reforçando desta forma a sua capacidade operacional e de intervenção.


Proteger o meio ambiente hoje, é assegurar o futuro do amanhã

A FESA considera de extrema importância a preservação do meio ambiente, apoiando todas as iniciativas das entidades nacionais e estrangeiras que concorram para a concretizaçnao desse objetivo.


Estrutura organizacional da FESA

ASSEMBLEIA GERAL

COMISSÃO PERMANENTE CONSELHO DE CURADORES

CONSELHO FISCAL

COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA FESA

1 - O CONSELHO DE CURADORES: é o órgão máximo da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), composto por 15 membros, um dos quais é o Presidente, a quem compete a nomeação de entre os demais membros, do Vice-Presidente, bem como do seu substituto durante os seus impedimentos.

O Conselho de Curadores é ainda o órgão deliberativo da FESA, incumbido de zelar pela fidelidade do seu desempenho aos objectivos institucionais, pela estabilidade económica financeira da entidade e pela preservação do seu património.

2 - A DIRECÇÃO GERAL é o órgão executivo da FESA, competindo-lhe, em geral, a administração da Fundação.

3 - O CONSELHO FISCAL é composto por três membros eleitos pelo Conselho de Curadores, por maioria de 2/3, com mandatos de 3 (três) anos renováveis. Compete ao Conselho Fiscal verificar e dar parecer sobre o relatório de actividades, balanços e contas do resultado do exercício do ano anterior; apreciar o relatório anual do Conselho de Curadores e sugerir medidas tendentes a corrigir insuficiências ou irregularidades.

4 - ASSEMBLEIA GERAL é o órgão de apoio e consulta da Fundação. A ela compete apresentar sugestões quanto ao melhor cumprimento dos objectivos da Fundação; emitir pareceres que lhe sejam solicitados pelo Conselho de Curadores; aprovar os estatutos e as suas modificações; aprovar os novos membros da Assembl_ia Geral; aprovar o programa bienal da Fundação.

A Assembleia Geral é presidida pelo Presidente da Fundação.


Os membros do conselho

SUA EXCELÊNCIA:
ENGENHEIRO JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
PATRONO DA FUNDAÇÃO













Ismael Diogo da Silva: Presidente do Conselho de Curadores

Manuel Vicente: Vice-Presidente do Conselho de Curadores

Rikke Viholm: Membro do Conselho de Curadores

Diekumpuna Sita José: Membro do Conselho de Curadores

António M. M. Pinto: Membro do Conselho de Curadores

Pinda Simão: Membro do Conselho de Curadores

António de Jesus Castelhano de Maurício: Membro do Conselho de Curadores

João da Silva Neto: Membro do Conselho de Curadores

João M. R. Beirão: Membro do Conselho de Curadores

Mankenda Ambroise: Membro do Conselho de Curadores

Octacílio P. de Carvalho: Membro do Conselho de Curadores

José A. Puna Zau: Membro do Conselho de Curadores

Ramzi Ramez Klink: Membro do Conselho de Curadores

Baptista M. Sumbe: Membro do Conselho de Curadores

Miguel Costa: Membro do Conselho de Curadores


Os promotores da FESA não subestimam a capacidade nem a importância fundamental da acção social do estado. Acham, contudo, que os cidadãos devem mobilizar-se sempre que puderem para conceberem e concretizarem acções que completem o trabalho dos poderes públicos. Participar e contribuir para melhorar a vida da comunidade e de cada um dos seus membros é a filosofia da acção da FESA.

José Eduardo dos Santos


Junte-se a nós neste nobre empreendimento.


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